Uma das maiores oportunidades de concurso público no estado de Minas Gerais está em andamento: o Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro (cartórios) foi oficialmente publicado e reaberto com um total de 796 vagas distribuídas por todo o estado.
Essa é uma chance importante para profissionais com perfil jurídico, administrativo ou interessados em carreira pública extrajudicial — mas é preciso entender como o concurso funciona e o que você precisa fazer para não perder o prazo.
O que está sendo oferecido
Segundo o edital retificado e publicado oficialmente:
✨ Total de vagas: 796 serventias extrajudiciais
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521 vagas para provimento (para novos titulares)
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275 vagas para remoção (para quem já ocupa serventias)
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10% das vagas reservadas para pessoas com deficiência
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20% das vagas de provimento reservadas para candidatos negros
As vagas estão distribuídas por todo o estado de Minas Gerais, o que amplia as chances de participação de candidatos de várias regiões.
Inscrições, prazos e banca organizadora
Inscrições: feitas exclusivamente online no site da banca organizadora Consulplan (www.consulplan.net)
Último dia para se inscrever: 26 de fevereiro de 2026
Pagamento do DAE (taxa) até 27 de fevereiro
Confirmação de inscrição (Cartão de Confirmação) será liberado alguns dias antes da prova
Importante: se você quiser concorrer tanto no critério de provimento quanto no de remoção, deve fazer duas inscrições separadas e pagar duas taxas, conforme edital.
Requisitos para participar
Esse concurso é voltado para uma carreira extrajudicial — ou seja, você não se torna servidor típico do tribunal, mas pode receber a outorga de uma serventia notarial ou de registro. Para isso, o edital exige:
✔️ Bacharel em Direito
ou
✔️ 10 anos de exercício comprovado em serviço notarial ou registral Antes da publicação do edital
Isso significa que se você não tem formação em Direito nem experiência extrajudicial significativa, não poderá concorrer de forma imediata no critério de provimento — mas pode buscar informações sobre requisitos específicos caso tenha experiência.
Etapas de seleção
O concurso terá cinco etapas antes da homologação dos resultados:
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Prova Objetiva de Seleção
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Prova Escrita e Prática
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Comprovação dos Requisitos para Outorga
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Prova Oral
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Exame de Títulos
As provas objetivas estão previstas, segundo o edital, para serem aplicadas em Belo Horizonte:
11 de abril — critério de remoção
12 de abril — critério de provimento
Entenda os dois caminhos: provimento x remoção
Esse concurso oferece duas formas de ingresso:
Provimento – Para quem ainda não é titular de um cartório e quer assumir uma serventia.
Remoção – Para quem já é titular em outro cartório e quer se transferir para uma nova serventia.
Cada critério exige inscrição separada e tem fases de avaliação destinadas a comprovar requisitos específicos.
Dicas práticas para quem quer participar
Leia o edital com calma
O edital completo está disponível no site da Consulplan e é essencial para saber:
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valor da taxa de inscrição
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datas de todas as fases do certame
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conteúdo programático das provas
Prepare-se com antecedência
Esse tipo de concurso costuma avaliar:
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Direito Notarial e Registral
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Direito Constitucional
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Ética no Serviço Público
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Língua Portuguesa
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Noções de Administração Pública
Organize documentos com antecedência
Especialmente se for participar pelo critério de remoção, documentos que comprovem experiência podem ser exigidos cedo no processo.
Essa vaga vale a pena?
Sim — pela quantidade de oportunidades e por ser um certame estatal de grande porte, com chances reais para quem preenche requisitos de formação e experiência — mas atenção: não é um cargo de nível médio nem algo que pode ser disputado sem preparação específica.
Por isso, se você está pensando em concorrer, vale começar agora a:
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ler o edital detalhadamente
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montar um plano de estudos
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organizar documentos para inscrição e comprovação de requisitos
Conclusão
O Concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para cartórios extrajudiciais, com quase 800 vagas distribuídas em provimento e remoção, está oficialmente em andamento, com inscrições abertas até 26 de fevereiro de 2026 e provas previstas para abril.
Essa é uma oportunidade robusta para quem tem formação em Direito ou experiência comprovada em serviços notariais e registral — e uma chance concreta de ingresso em carreira pública no estado mineiro.
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